Secretários estaduais consideram a simplificação tributária urgente no país, desde que não provoque perda de receitas. As unidades da federação acham viável unificar os impostos: Pis, Cofins, ICMS e ISS. Os governos ressaltam que o momento não é de conflito, mas de cooperação. Em debate promovido pela FGV, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, lembrou que a carga tributária prejudica os negócios no país. “O ambiente de negócios no brasil foi totalmente destruído. O ambiente de negócios tem cinco tributos ao consumo que eles trazem um verdadeiro manicômio tributário. É um verdadeiro manicômio tributário faz com que o estado médio de 10 milhões de habitantes produza 552 atos de mudança de ICMS só no ano, doutora Fernanda.”
Em resposta a Décio Padilha, a secretária da Fazenda do Ceará destacou que a competição entre os estados precisa de trégua. Para Fernanda Pacobahyba, a reforma tem de modernizar e corrigir o caos tributário. “Vejo muito claramente uma passagem do mundo de competição para o mundo de colaboração, isso é bem importante. Aquele ideal que nos guiou e nos trouxe até aqui é um ideal que não nos serve mais, talvez tudo que temos não sirva para o espaço que precisaremos dar ao mundo daqui pra frente. Aa nossas crises vão nos imbicar, cada vez mais, nos próximos anos, e lidar com elas vai exigir um esforço muito grande.”
Leia também
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, considera o sistema “autofágico”. O secretário da Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, concorda: “os impostos no Brasil envelheceram”. “A economia mudou e os impostos ficaram velhos, não tem como separar mercadoria de serviço. Quem presta serviço também vende mercado então quer se creditar mutuamente. Enfim, precisamos de uma reforma tributária“, afirma. Rogério Gallo acha possível fazer uma reforma tributária que mantenha a autonomia dos estados. A proposta do governo, em debate no Congresso, trata apenas dos impostos federais, ao contrário de duas outras matérias em tramitação.
*Com informações do repórter Afonso Marangoni