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domingo, setembro 19, 2021

Falta de acordo cancela instalação da Comissão Mista de Orçamento pela segunda vez

Pela segunda vez consecutiva, a falta de acordo entre lideranças partidárias impediu a instalação da Comissão Misa de Orçamento (CMO), prevista para esta terça-feira, 6. Com isso, não há data definida para a eleição do presidente do colegiado e para a escolha dos relatores dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na avaliação de um parlamentar que acompanha de perto as negociações para a formação da comissão, o impasse ocorre em razão de “uma guerra de caciques”. Neste ano, a CMO deverá ser composta por 42 parlamentares titulares, sendo 31 deputados e 11 senadores, com igual número de suplentes – o cálculo para preenchimento das vagas é feito pelo tamanho das bancadas na época da indicação, feita em fevereiro de 2019, o que agora é questionado por alguns deputados.

Uma ala dos parlamentares defende o cumprimento de um acordo firmado para confirmar a indicação do deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) para a presidência da CMO. No entanto, o grupo ligado ao deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que se aproximou do Palácio do Planalto nos últimos meses, defende a indicação da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF). A relatoria, por sua vez, já está definida: ficará com o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Na terça-feira 29, ao comunicar a decisão de adiar a instalação do colegiado, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a intenção era evitar “conflito”. “De fato, a consultoria tem um entendimento. Mas houve a discordância de alguns deputados. Como a gente sabe que a CMO funciona sempre buscando o consenso, pelo menos a maioria para deliberar, para não haver conflito, a gente adiou por uma semana. Na próxima semana, vamos instalar a comissão. Se não tiver esse entendimento para votar por unanimidade o presidente e os relatores da LDO e da LOA, a gente vai para o voto. Aí, quem tiver voto vai fazer o presidente”, afirmou.

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