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segunda-feira, abril 12, 2021

ONGs processam grupo francês Casino por desmatamento no Brasil e Colômbia

Uma coalização de ONGs moveu uma ação criminal na França nesta quarta-feira, 3, contra o grupo francês Casino, que acusam de vender carnes ligadas à grilagem de terras e desmatamento na Amazônia brasileira e colombiana.

O grupo demandante, que inclui organizações indígenas de Brasil e Colômbia, exige uma indenização de 3,25 milhões de euros (cerca de 22,1 milhões reais) por danos ambientais, além de outros 10 mil euros por danos morais a cada uma das 11 organizações afetadas.

É a primeira vez que uma rede de supermercados francesa é levada a tribunal por desmatamento e perda de terras e meios de subsistência. Uma lei criada em 2017 no país europeu exige que as empresas evitem violações de direitos humanos e ambientais em suas cadeias de abastecimento. Os promotores preveem um ano e meio para a resolução da ação, apresentada na cidade de Saint-Étienne, sede do Grupo Casino, que também é controlador do Grupo Pão de Açúcar (GPA) no Brasil.

“Como é possível que o Casino não consiga rastrear a origem de seus produtos no século XXI, quando até conseguiu chegar a Marte?”, questionou Boris Patentreger, da ONG francesa Envol Vert, durante entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira, 3.

De acordo com dados divulgados pela Sherpa, outra ONG francesa, o grupo poderia ter comprado regularmente carne de frigoríficos que fornecem gado de 592 fornecedores culpados por pelo menos 50.000 hectares de desmatamento entre 2008 e 2020. A área é cinco vezes maior que a cidade de Paris.

Representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e da Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (Opiac) também participaram do encontro com a imprensa.

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O advogado Luiz Eloy, do povo Terena, denunciou em nome da Coiab que a atividade empresarial em terras indígenas – protegida pela legislação brasileira – “não leva em conta os direitos dos povos indígenas, nem o meio ambiente”.

Vários palestrantes relembraram os danos ambientais da agricultura intensiva em um momento em que o desmatamento avança na Amazônia brasileira. Cerca de 8.500 quilômetros quadrados de terra foram desmatados em 2020, a segunda pior marca desde 2015.

O desmatamento no Brasil também é um dos pontos que paralisam o acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

O Grupo Casino divulgou no mês de fevereiro que teve lucro líquido subjacente de 268 milhões de euros em 2020, valor 37% maior do que no ano de 2019. A receita anual cresceu 9% enquanto as ações da empresa subiram cerca de 2,1% na bolsa de Paris. O Brasil é o segundo maior mercado do Casino depois da França e as operações na América do Sul representaram 46% da receita do grupo em 2020.

Em comunicado enviado à agência de notícias Efe, o grupo Casino se recusou a comentar a ação movida, embora tenha esclarecido que tanto a matriz quanto suas subsidiárias são guiadas por “práticas rígidas de controle sobre os fornecedores de carne bovina”.

“O grupo Casino, por meio de suas subsidiárias na América Latina, luta ativamente há anos contra o desmatamento associado à criação de gado no Brasil e na Colômbia, levando em consideração a complexidade das cadeias produtivas”, afirmou a empresa. 

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