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sexta-feira, setembro 17, 2021

Presidente do STF avalia que Corte não pode mais ser marcada por decisões monocráticas

O presidente do Supremo Tribunal Federal avalia que a Corte não pode mais ser marcada por decisões monocráticas. Nesta sexta-feira, 16, Luiz Fux reforçou a importância da própria determinação, tomada na semana passada, de levar ao plenário ações penais. Em seminário promovido pelo Conjur o magistrado declarou que o STF é, antes de tudo, um órgão colegiado. O presidente da Corte acrescentou, ainda, que as sessões com a participação de todos os ministros são fundamentais. “E o Supremo do futuro é um Supremo que sobreviverá sempre realizando apenas sessões plenárias. Será uma Corte que a sua voz será unívoca. Em breve, nós desmonocratizaremos o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

A decisão de levar as ações penais para o plenário foi o primeiro ato de Luiz Fux como presidente da mais alta Corte do país. Já o ministro Gilmar Mendes acha a medida positiva, mas não acredita em resultados práticos. “Julgamento público e tranquilo no plenário, de todos os casos, de todos os inquéritos, de todas as questões criminais. Vai dar certo? Eu acho que não vai. A sobrecarga vai continuar, mas na substância eu concordo”, disse o ministro, mais uma vez criticando posturas da Lava Jato, como “alongar” prisões preventivas para supostamente forçar delações premiadas.

Gilmar Mendes aproveitou a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras, no debate, para atacar o formato de indicação do chefe do Ministério Público. “A lista se tornou um grande problema porque faz com que haja uma máquina eleitoral no Ministério Público. Foi um grande problema que se inventou e talvez um grave erro institucional do PT, para não falar que enseja a eleição de pessoas que muitas vezes têm vocação para ser chefe de bar, mas não têm vocação para o Ministério Público. Nós vimos o que aconteceu com o Janot”, afirmou. Gilmar Mendes sugere até mesmo uma PEC para que a indicação do chefe do Ministério Público não seja mais da alçada da própria classe.

Cordial com o ministro, Augusto Aras fez questão de pregar a unidade do MP e lamentou a criminalização da política. “Onde não se faz política, se faz guerra. Nós não desejamos isso. Quando nós permitimos que a voz rouca das ruas ou a voz glamorosa da rua adentre o judiciário, nós estamos contrariando o constitucionalismo”, afirmou. O procurador-geral da República acrescenta que discursos de intolerância provocam desarmonia social e entre os poderes. Augusto Aras argumentou, ainda, que ser um estadista deveria pesar na hora de se escolher um integrante para o Supremo Tribunal Federal.

*Com informações de Nicole Fusco

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