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domingo, setembro 19, 2021

Cármen Lúcia nega pedido da defesa e mantém tornozeleira em Flordelis 

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) para suspender o uso da tornozeleira eletrônica. A parlamentar é acusada de mandar matar seu marido, o pastor Anderson do Carmo. O uso do dispositivo foi determinado em setembro pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3° Vara Criminal de Niterói (RJ). A magistrada também impôs recolhimento domiciliar noturno, obrigando a deputada a permanecer em casa das 23h às 6h. Neste domingo 11, Flordelis realizou uma transmissão ao vivo em suas redes sociais exibindo a tornozeleira eletrônica enquanto cantava um hino evangélico a seus seguidores.

Em sua decisão, Cármen Lúcia destacou que não há, no STF, informações de que a defesa da parlamentar questionou o uso da tornozeleira eletrônica no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Por isso, avaliou que não caberia à Corte avaliar um recurso antes de sua análise em instâncias inferiores. “Pelo que tem nos autos, a presente impetração está sendo indevidamente utilizada com sucedâneo recursal. Se dado sequência a este habeas, este Supremo Tribunal estaria a atuar como instância revisora de determinações judiciais de primeiro grau em razão da função exercida pela paciente”. A ministra também ressaltou que as medidas cautelares determinadas justificam-se por “elementos razoáveis e adequados à excepcional gravidade dos crimes em apuração (homicídio consumado triplamente qualificado, homicídio tentado duplamente qualificado, uso de documento ideologicamente falso, associação criminosa) e diante das denúncias de tentativa de intimidação de uma das testemunhas de acusação pela ré Flordelis dos Santos de Souza”. “Pelo exposto, nego seguimento ao presente habeas corpus (§ 1º do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), prejudicada a medida liminar requerida”, acrescentou a ministra.

Neste domingo 11, pediu para ter a tornozeleira eletrônica que a monitora filmada enquanto cantava um hino evangélico para seguidores nas redes sociais. “Mostra aqui, isso não comprova nada”, orientou Flordelis, subindo parte da saia e expondo o objeto. Flordelis colocou a tornozeleira eletrônica na última sexta-feira, 9, após passar quase três semanas sendo procurada pela justiça do Rio para ser intimada. Apesar de provas ligando a pastora ao crime, ela nega o ocorrido.

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