A advocacia preventiva é uma abordagem jurídica voltada para antecipar riscos e evitar conflitos legais antes que eles se concretizem. O advogado Carlos Alberto Arges Júnior explica que diferente do modelo tradicional, que atua apenas após o surgimento de um problema — como ações judiciais, multas ou disputas contratuais —, a advocacia preventiva trabalha de forma estratégica, acompanhando as decisões do negócio desde o início.
Para empresas, isso representa segurança jurídica, redução de custos com litígios e mais tranquilidade para focar no crescimento. Em um ambiente empresarial cada vez mais regulado e competitivo, essa prática se torna um diferencial crucial. Confira!
Como a consultoria jurídica preventiva atua na prática?
Na prática, a consultoria preventiva envolve o acompanhamento constante das operações da empresa por um advogado ou equipe jurídica especializada. Isso pode ocorrer por meio de reuniões regulares, auditorias internas, pareceres técnicos e elaboração de documentos estratégicos. Os advogados atuam como parceiros do negócio, antecipando mudanças legislativas, ajustando processos internos e ajudando a empresa a tomar decisões seguras.
Por exemplo, o advogado Carlos Alberto Arges Júnior destaca que antes de assinar um novo contrato com um fornecedor ou lançar um produto no mercado, o jurídico preventivo entra em ação para identificar cláusulas de risco, exigências regulatórias ou possíveis brechas legais. Com isso, evita-se que pequenos erros se transformem em grandes prejuízos.
Quais são os principais erros empresariais que poderiam ser evitados com orientação preventiva?
Muitos problemas enfrentados por empresas decorrem de falhas que poderiam ser evitadas com orientação adequada, pontua o advogado Carlos Alberto Arges Júnior. Exemplos comuns incluem contratos mal redigidos, relações trabalhistas irregulares, falta de registros de propriedade intelectual, ausência de políticas internas de compliance e despreparo para fiscalizações.
Outro erro recorrente é a não observância de normas específicas de determinados setores, como saúde, alimentação, tecnologia ou construção civil. Esses deslizes não apenas geram passivos judiciais, mas também mancham a reputação da empresa no mercado. Com a assessoria preventiva, esses riscos são minimizados e a empresa opera em um escudo jurídico eficaz.
Como escolher um bom consultor jurídico preventivo?
Escolher o profissional ou escritório certo para oferecer consultoria jurídica preventiva exige atenção, menciona o advogado Carlos Alberto Arges Júnior. É importante buscar advogados com experiência sólida em direito empresarial, visão estratégica e boa capacidade de comunicação com diferentes áreas da empresa. Também é desejável que o consultor tenha familiaridade com o setor de atuação do negócio, compreendendo suas especificidades e exigências regulatórias.
No entanto, embora todos os setores possam se beneficiar da advocacia preventiva, alguns têm demandas ainda mais críticas. Empresas de tecnologia, por exemplo, precisam lidar com questões de proteção de dados, contratos de licenciamento e propriedade intelectual. No setor de saúde, o cumprimento de regulamentações sanitárias é constante. Indústrias lidam com normas ambientais e de segurança do trabalho.
Em conclusão, esperar que um problema apareça para só então procurar ajuda jurídica é uma postura reativa e arriscada. Para o advogado Carlos Alberto Arges Júnior, empresas que desejam crescer de forma sustentável precisam investir desde cedo em prevenção legal. Além de evitar dores de cabeça futuras, essa prática transmite profissionalismo, atrai investidores e melhora a governança corporativa.
Instagram: @argesearges
LinkedIn: Carlos Alberto Arges Junior
Site: argesadvogados.com.br
Autor: Andrei Smirnov