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domingo, setembro 19, 2021

Além dos senadores, sabatina de Kassio Nunes também terá participação popular

O Senado Federal decide na quarta-feira sobre a ida do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal. Ele foi o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo agora ex-ministro Celso de Mello na semana passada. Primeiro o desembargador passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.  A expectativa é de uma sessão longa, já que além dos senadores, Kassio Nunes deverá ser interpelado também por cidadãos, que já podem enviar perguntas e comentários ao sabatinado pelo Portal e-Cidadania, em evento interativo. Cada senador terá dez minutos para formular questionamentos, e o desembargador terá o mesmo tempo para responder. São previstas ainda réplica e tréplica, de cinco minutos cada. A sabatina do ministro Edson Fachin, em 2015, por exemplo, prolongou-se por mais de 11 horas.

Kassio Nunes poderá ser questionado sobre temas que estejam na alçada do STF ou em discussão na sociedade e no Congresso Nacional. Os parlamentares também deverão perguntar sobre o currículo profissional do desembargador e sobre fatos da vida dele que considerarem relevantes. Se, após a sabatina, o nome for aprovado pela maioria dos presentes na reunião, a indicação segue para análise do plenário. Lá, Kassio Nunes precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambas as votações são secretas. Por isso, os senadores terão de votar presencialmente, o que demandará a instalação de terminais de votação em todo o Congresso. A medida visa evitar aglomerações e garantir a segurança dos parlamentares contra a Covid-19.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado

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