Redação Tribuna Politica

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Senado amplia poder de fiscalização da ANP contra fraudes em combustíveis

PLP 109/2025 autoriza acesso da agência a informações fiscais de empresas do setor; texto ainda precisa cumprir as etapas legislativas…

Senado avalia alerta obrigatório para evitar crianças e animais esquecidos em carros

Projeto de Teresa Leitão altera o Código de Trânsito Brasileiro e ainda não criou obrigação para motoristas ou fabricantes

Senado aprova texto-base do PLP 299/2026, mas ajuste fiscal ainda terá nova votação

Projeto reúne medidas apresentadas pelo governo para conter despesas e pode gerar economia de até R$ 60 bilhões em 2027;…

Projeto de renegociação de débitos rurais segue para sanção após aprovação no Senado

Medida aprovada pelo Senado pode alterar as condições para produtores que enfrentam dificuldades no pagamento de financiamentos agrícolas e pecuários.

Câmara pode analisar PEC que reduz maioridade penal para 16 anos em dezembro

Relator Mendonça Filho afirma que apresentará parecer favorável à mudança e defende unidades separadas para adolescentes condenados

Senado analisa proteção a recursos do Fust para conectar escolas públicas

PLP 230/2025 está previsto para votação em 11 de novembro e busca impedir o contingenciamento de verbas destinadas à universalização…

Deputados aceleram análise de política nacional para residências em saúde

Requerimento aprovado pelo Plenário permite tramitação prioritária do PL 504/2021, que trata da formação prática de profissionais de diversas áreas…

CCJ da Câmara aprova alerta nacional para localizar pessoas desaparecidas

Substitutivo ao PL 182/2025 prevê uso controlado de câmeras, integração de bancos de dados e divulgação rápida de casos urgentes