Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) no Ceará que ganham até um salário mínimo já podem sacar o 13º salário. Os pagamentos vão injetar R$ 2 bilhões na economia do estado. Têm direito ao abono os segurados do INSS que durante este ano tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O Ceará é o oitavo do país e segundo do Nordeste com maior número de depósitos antecipados do abono anual da Previdência Social. Estado fica atrás de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná e Santa Catarina.
A primeira parcela, cujo pagamento iniciou na quinta-feira (25) para beneficiários da faixa de até um salário mínimo (R$ 1.320), segue até o dia 7 de junho. Já a segunda parcela será paga entre 26 de junho e 7 de julho. (Veja calendário e como consultar mais abaixo).
No dia 1º de junho, passa a receber quem ganha acima de um salário mínimo.
Antecipação do pagamento
O governo federal antecipou o pagamento do abono anual, informalmente conhecido como décimo terceiro, para beneficiários do INSS para os meses de maio e junho. O decreto prevendo o pagamento do benefício foi assinado no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os pagamentos começaram quinta-feira (25).
Segundo o governo federal, o valor será pago em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. O benefício normalmente é pago apenas no segundo semestre do ano. Ao todo, serão pagos R$ 62,6 bilhões.
No governo Bolsonaro, o pagamento do 13º aos beneficiários do INSS também foi antecipado para estimular a economia.
Em 2020, as parcelas foram pagas entre abril e junho. Já em 2021, o pagamento aconteceu em maio e julho. Em ambos os anos, a justificativa foi à pandemia de Covid-19. Já em 2022, ano de eleições gerais, o pagamento se deu em maio e junho
Reajuste
O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS, passou a ser de R$ 1.320 em 1º de maio – acompanhando o novo valor do salário mínimo nacional. Até abril, o piso era R$ 1.302.
Segundo o Ministério da Previdência Social, ao longo de 2023, o novo valor do piso previdenciário corresponderá a um aumento de R$ 3,29 bilhões na renda dos beneficiários do INSS que recebem benefícios iguais ao salário-mínimo.
O aumento, contudo, não alterou os valores dos benefícios do INSS acima do salário-mínimo, já que esses benefícios são reajustados conforme a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).