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domingo, setembro 19, 2021

Maia afirma que reforma administrativa será votada no início de 2021

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 14, que pretende aprovar a reforma administrativa no início de 2021. Em participação no 10º Seminário de Administração Pública e Economia promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o parlamentar disse que os debates na Câmara iniciarão nas próximas semanas, mas que as tramitação ganharão força somente as eleições. “A pandemia nos atrasou em muitos temas, mas, sem dúvidas, essa discussão da estrutura do Estado brasileiro existe há anos, e a cada ano fica mais difícil e complexo”, afirmou Maia.

O Ministério da Economia encaminhou ao Congresso a primeira etapa da proposta de reforma no funcionalismo público em 3 de setembro. As alterações sugeridas pelo Ministério da Economia valeriam apenas para os futuros servidores públicos e excluem categorias do Judiciário e Legislativo, além das forças armadas. “O governo acertou ao separar o enfrentamento em relação aos antigos e novos funcionários. É um enfrentamento que poderia gerar conflito jurídico, que nos atrasaria ou inviabilizaria o avanço”, afirmou Maia. No último dia 8, a  frente parlamentar da reforma administrativa propôs a inclusão dos atuais servidores e membros de Poder, como magistrados, parlamentares, promotores e procuradores do Ministério Público, no texto encaminhado pela União.

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