A estrutura institucional do mercado financeiro é montada para salvaguardar o cumprimento das regras do mundo dos negócios. Gabriel Cepeda Gonçalves, explica que essa estrutura diz respeito ao conjunto de instituições, agentes e regulamentações que dão segurança ao investidor. Ou seja, são esses agentes que garantem que o dinheiro não será perdido.
Essas instituições estão estabelecidas nas leis 4.595 de 1964, 4.728 de 1965 e na lei 6.365 de 1966. Cada uma delas diz respeito a uma instituição que atua como garantidor da segurança monetária. A primeira lei de 1964, diz respeito ao Sistema Financeiro Nacional que é regulamentado pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional. Já a segunda de 1965, corresponde e estabelece o mercado de capitais. A última de 1966 criou a Comissão de Valores Imobiliários. Cada uma dessas instituições tem uma função específica. Conheça cada uma delas a seguir.
Conheça mais sobre o Banco Central do Brasil
De acordo com Gabriel Cepeda Gonçalves a missão institucional do Banco Central do Brasil é a garantia do poder de compra da moeda, zelar por um sistema financeiro sólido, eficaz, competitivo e trabalhar para o bem-estar financeiro da sociedade. Por isso, o Banco Central é o órgão responsável pelo controle da política monetária do país e também pela regulação do Sistema Financeiro Nacional. Ou seja, todos os bancos, corretoras e qualquer outra instituição financeira está sujeita ao Banco Central.
A importância do Conselho Monetário Nacional
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão que atua na instância superior do Sistema Financeiro Nacional e tem a função de formular a política da moeda e do crédito, cujo objetivo é garantir a estabilidade da moeda e do desenvolvimento social e econômico do país. O CMN é composto pelo Ministro da Fazenda, Ministro do Estado e do Planejamento e Orçamento e pelo Presidente do Banco Central.
O conselho de Valores Mobiliários
De acordo com Gabriel Cepeda Gonçalves há ainda o Conselho de Valores Mobiliários que regula todas as operações do mercado de capital. Tem como missão desenvolver, regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários para captação de recursos para as empresas. Há também a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), que é a entidade privada representante dos operadores do mercado. A entidade atua ainda como instância de autorregulação do mercado, administrando os conflitos de interesse.
A Bolsa de Valores
O Sistema Financeiro conta com a Bolsa de Valores, que é a instituição responsável pelo acontecimento das transações do mercado de capitais. Existe a B3, resultado de uma fusão de diversas bolsas no Brasil, tais como: Bovespa, BM&F e a Cetip. O mercado financeiro dispõe também das Instituições Financeiras, que são empresas reguladas pelo Banco Central que atuam no mercado, as quais são: os bancos, corretoras de valores, sociedades financeiras etc.
Por fim, temos os Emissores de Títulos e os Fundos de Investimento. A primeira é toda empresa que emite um título de investimento no mercado. Por exemplo, títulos públicos como CDB, RDB etc. Apenas essas instituições juntamente com o Tesouro Nacional podem fazer a emissão de títulos. Já os Fundos de Investimentos são sociedades que perseguem uma rentabilidade. Gabriel Cepeda, explica que os investidores investem no fundo e os gestores administram o capital para que consigam dar a rentabilidade prometida.
Então esses são os agentes do mercado financeiro importantes para assegurar o Sistema Financeiro Nacional. Gostou desse conteúdo? Continue acompanhando para saber mais.