Tag: Advocacia
Contrato de União Estável: Uma Ferramenta para a Proteção e Organização do Relacionamento
A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida legalmente em diversos países, incluindo o Brasil, afirma o Dr.…
Conheça as leis mais importantes do Direito Constitucional com o advogado Alan Belaciano
O Direito Constitucional é um ramo do direito que lida com a interpretação e aplicação da constituição de um país.…
Punitivismo no Brasil: aos 7 anos de idade uma pessoa já poderia ser presa
Você sabia que antigamente, no Brasil, uma criança que completasse 7 anos de idade já poderia ser presa caso cometesse…