Tag: Advogado Francisco de Assis e Silva JBS
Contrato de União Estável: Uma Ferramenta para a Proteção e Organização do Relacionamento
A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida legalmente em diversos países, incluindo o Brasil, afirma o Dr.…
Punitivismo no Brasil: aos 7 anos de idade uma pessoa já poderia ser presa
Você sabia que antigamente, no Brasil, uma criança que completasse 7 anos de idade já poderia ser presa caso cometesse…