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sexta-feira, setembro 17, 2021

Juiz nega pedido do MP para afastar Ricardo Salles do cargo

O juiz da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, Márcio de França Moreira, negou nesta quarta-feira, 14, o pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do cargo. A solicitação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) ainda no mês de julho alegando uma suposta ação de improbidade administrativa. Ainda na terça-feira, 13, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pediu que o pedido de afastamento fosse julgado em “caráter imediato”.

No pedido, o Ministério Público Federal afirmou que “o referido agente público continua praticando atos de desmonte das estruturas de Estado de proteção ao meio ambiente” e que a permanência de Salles no cargo “tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica”. Na peça do MPF, dados comparando os índices de desmatamento de 2019 – primeiro ano de Salles no cargo – e 2018 foram registrados como prova do desmonte.

O magistrado, em sua decisão, afirmou que o pedido do MPF representa uma “medida drástica” descabida e pontuou que o afastamento de Salles do cargo só poderia ser aprovado com “prova robusta de que o Ministro de Estado do Meio Ambiente está obstruindo ou atrapalhando a coleta de provas, dificultando a instrução, criando obstáculos ao acesso de documentos e/ou exercendo algum tipo de intimidação ou constrangimento em testemunhas”.

“Não há prova cabal de comportamento do Requerido que comprometa o andamento e a instrução processual, descabe a medida drástica de afastamento do Ministro de Estado do Meio Ambiente Ricardo de Aquino Salles do exercício do cargo, razão pela qual indefiro a liminar”, finalizou o juiz. O mérito da ação contra Salles deve ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no próximo dia 27.

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