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Brasil
sexta-feira, setembro 17, 2021

Renda Cidadã ficará abaixo do teto de gastos e deve ser apresentada nesta quarta, diz relator

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou nesta segunda-feira, 5, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que o Renda Cidadã ficará abaixo do teto de gastos e que as formas para o financiamento do programa devem ser apresentadas nesta quarta-feira, 7. Bittar é relator da PEC do Pacto Federativo e do Orçamento da União para 2021, e um dos responsáveis por definir o funcionamento do projeto social idealizado pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para substituir o Bolsa Família. “Todos nós temos uma responsabilidade e compromisso de fazer o Brasil retomar a economia e retomar a agenda que foi vitoriosa em 2018, uma agenda que claramente aponta para austeridade fiscal, diminuição do gigantismo estatal e da intervenção do Estado na economia”, afirmou. O senador também disse que a decisão das fontes de recurso do Renda Cidadã será do Ministério da Economia. “Assim como todos os ministros têm o direito de querer mais recursos para mostrar serviço, agora toda a demanda tem que passar por um filtro, passar pelo carimbo da equipe econômica do ministro Paulo Guedes.”

O senador se encontrou mais cedo com Bolsonaro, além do ministro da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, e do presidente da Câmara dos Deputado, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para definir os detalhes da apresentação do Renda Cidadã. O financiamento do programa social gerou uma série de atritos entre a equipe de Paulo Guedes e outras lideranças políticas após o anuncio de que seriam encaminhados recursos do pagamento de precatórios e do Fundeb. “Houve turbulência, é normal, são relações humanas, e agora as coisas, ao meu juízo, entraram no eixo de novo. O que eu posso dizer, repetir o que tenho falado há meses, é que o presidente tem a legitimidade, ele é o chefe da nação, e ele chega e diz ‘olha, eu tenho 8 milhões de brasileiros que foram detectados agora na pandemia, e que a partir de janeiro, se nós não criarmos um programa, eles não tem como se alimentar, então temos que resolver esse problema’”, disse Bittar.

Ele evitou afirmar se as formas de financiamento anunciadas na semana passada serão mantidas pelo governo. “Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda vai ser financiado, a não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo, liderado pela equipe econômica e pelo ministro Paulo Guedes, que as soluções, quaisquer que sejam, serão dentro do teto.” O relator da PEC do Pacto Federativo também afirmou que buscou apoio de Maia para destravar o financiamento do Renda Cidadã. O presidente da Câmara e Guedes trocaram farpas públicas na última semana e devem se encontrar ainda hoje para encerrar o clima de adversidade. “Talvez o meu papel seja apenas de um jogador mais descansado, que está entrando no jogo agora, e ajudar a insistir com as partes. Semana passada eu procurei Rodrigo Maia, que é o presidente da Câmara e um personagem importante, e fui pedir a ele ajuda. Todo mundo sabe da importância da criação desse programa e da [nossa] responsabilidade.” O ministro ficou ao lado de Bittar durante toda a conversa com jornalistas, mas não respondeu aos questionamentos.

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