Os senadores podem votar esta semana o projeto que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Entre os objetivos, está a conscientização sobre a relevância do gesto a fim de aumentar a disponibilização desses materiais para a saúde pública. Outra proposta em pauta garante às gestantes e puérperas o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde.
Transcrição
O PROJETO DE LEI QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS ESTÁ NA PAUTA DA SEMANA.
SENADORES TAMBÉM PODEM VOTAR O DIREITO À ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA GESTANTES E PUÉRPERAS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
Os senadores podem votar esta semana o projeto que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Entre os objetivos, está a conscientização sobre a relevância do gesto para aumentar a oferta desses materiais para a saúde pública. A proposta também prevê o aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes em todo o País. o projeto é conhecido como Lei Tatiane em homenagem à Tatiane Penhalosa, que faleceu aos 32 anos após esperar dois anos por um transplante de coração. O relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, detacou o caráter humanitário da proposta.
Esse projeto de lei tem como objetivo principal conscientizar a população sobre doação de órgãos e tecidos, promovendo esta discussão em espaços capazes de formar opiniões acerca da importância deste gesto.
Outra proposta na pauta do Plenário garante às gestantes e puérperas o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde. Pela proposta, hospitais públicos e particulares devem desenvolver atividades de educação e conscientização sobre o respeito da saúde mental da mulher durante e após a gravidez. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, Alan Rick, do União Brasil do Acre, ressaltou que a medida apenas deixa claro o direito já assegurado em lei.
Ademais, seus impactos econômicos e financeiros são compatíveis e adequados, uma vez que a proposição apenas ressalta e especifica garantia já estabelecida na legislação brasileira.
Também podem ser votados esta semana a proposta que obriga o Sistema Único de Saúde a realizar cirurgia reconstrutiva de lábio leporino e o projeto que institui o protocolo “Não Nos Calaremos” para prevenção, identificação e adoção de medidas em casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos e eventos abertos ao público. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.