Tag: Direito
Direito de meação na sucessão: protegendo os direitos do cônjuge sobrevivente
Segundo o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, o direito de meação é um conceito fundamental dentro do campo do…
Contrato de União Estável: Uma Ferramenta para a Proteção e Organização do Relacionamento
A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida legalmente em diversos países, incluindo o Brasil, afirma o Dr.…
Aposentadoria: conheça todos os tipos e como um advogado pode te ajudar no processo
Para o advogado Amauri Jacintho Baragatti, o trabalho é, provavelmente, a atividade mais importante na vida de diversas pessoas. Afinal,…
Conheça as leis mais importantes do Direito Constitucional com o advogado Alan Belaciano
O Direito Constitucional é um ramo do direito que lida com a interpretação e aplicação da constituição de um país.…
Punitivismo no Brasil: aos 7 anos de idade uma pessoa já poderia ser presa
Você sabia que antigamente, no Brasil, uma criança que completasse 7 anos de idade já poderia ser presa caso cometesse…